eSocial - Tributo Devido

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Remuneração de gestantes afastadas durante pandemia não é dedutível das contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
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compensação entre débitos previdenciários e créditos não previdenciários

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação entre débitos previdenciários e créditos não previdenciários após adoção do eSocial

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Prorrogação de Prazo Tributário em Calamidade Pública Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de Prazo Tributário em Calamidade Pública Nacional: Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação em Agentes de Integração de Estágio: Valores Recebidos como Meros Intermediários não Compõem Receita Tributável

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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compensação de créditos previdenciários por decisão judicial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de Créditos Previdenciários por Decisão Judicial: Retificação de GFIP, eSocial e DCTFWeb

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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DIMOB: Obrigatoriedade para sublocação e comodato de unidades imobiliárias

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

DIMOB: Obrigatoriedade para sublocação e comodato de unidades imobiliárias

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a não aplicação da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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incidência de contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de Contribuições Previdenciárias sobre Intervalo Intrajornada Indenizado

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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fevereiro 13, 2026
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