classificação fiscal de fluido facial clareador com FPS
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fluido facial clareador com FPS na NCM 3304.99.90

preços de transferência na importação por encomenda
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Preços de transferência na importação por encomenda: Aplicação das regras ao importador e encomendante

calamidade-publica-nacional-prazos-tributarios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários automaticamente

compensação de créditos previdenciários com outros tributos federais
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos previdenciários com outros tributos federais: entenda as regras

isenção-IR-resgate-PGBL-moléstia-grave
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR sobre resgate de PGBL para portadores de moléstia grave

Tributação de empresas em recuperação judicial
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de empresas em recuperação judicial: benefícios fiscais sem limite de 30% para compensação de prejuízos

retenção de tributos após exclusão do Simples Nacional
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos após exclusão do Simples Nacional: quando deve ocorrer

imunidade tributária para entidades beneficentes de assistência social sobre rendas de aluguéis
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária para entidades beneficentes de assistência social sobre rendas de aluguéis

recebimentos no Simples Nacional de vendas realizadas no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Como tributar recebimentos no Simples Nacional de vendas realizadas no Lucro Presumido

Tributação na incorporação de empresas com regimes tributários diferentes
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na incorporação de empresas com regimes tributários diferentes

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →