Tag: Elisão Fiscal

Limites da Imunidade Tributária para Livrarias em Templos Religiosos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Limites da Imunidade Tributária para Livrarias em Templos Religiosos: Aspectos da Solução de Consulta COSIT 244/2023

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
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prorrogação de prazo tributário na pandemia
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Entenda a não aplicação da prorrogação de prazo tributário na pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 5 min read
tributação de reembolsos para o exterior
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Tributação de reembolsos para o exterior por hospedagens, passagens e diárias em contratos de serviços

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
PERSE: Aluguel de máquinas para eventos tem alíquota zero de tributos federais
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PERSE: Aluguel de máquinas para eventos tem alíquota zero de tributos federais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
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Tributação de ganho de capital na venda de imóveis utilizados para locação no Lucro Presumido
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Tributação da venda de imóveis para locação no Lucro Presumido: quando aplicar Ganho de Capital

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
receita-bruta-no-simples-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita bruta no Simples Nacional: valores transitórios de terceiros não são tributados

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
retenção de tributos na prestação de serviços de design de interiores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos na prestação de serviços de design de interiores e projetos de decoração

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
restrição ao Simples Nacional por desmembramento
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Restrição ao Simples Nacional por desmembramento de empresa nos últimos 5 anos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
Tributação de Ganhos em Avaliação a Valor Justo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Ganhos em Avaliação a Valor Justo nas Subscrições de Capital em Bens

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 7 min read
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