CSLL - Tributo Devido

isenção de IR para resgate em planos de previdência privada

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: isenção de IR para resgate em planos de previdência privada por portador de neoplasia maligna

Gustavo Ribeiro

maio 30, 2025
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critérios para tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: critérios para tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

maio 30, 2025
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base de cálculo de tributos para agências de turismo

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: base de cálculo de tributos para agências de turismo

Gustavo Ribeiro

maio 29, 2025
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Cisão não autoriza mudança de regime tributário no ano-calendário

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Cisão não autoriza mudança de regime tributário no ano-calendário

Gustavo Ribeiro

maio 28, 2025
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descontos incondicionais reduzem base de cálculo de tributos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Receita Federal: Descontos Incondicionais Reduzem Base de Cálculo de Tributos

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
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percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
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Não incidência de tributos sobre reembolso a matriz no exterior para pagamento de expatriados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Receita Federal: Não incidência de tributos sobre reembolso a matriz no exterior para pagamento de expatriados

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
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serviços de coleta e transporte de resíduos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos não se Sujeitam à Retenção na Fonte

Gustavo Ribeiro

maio 27, 2025
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critérios para enquadramento de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Critérios para enquadramento de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

maio 26, 2025
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rendimentos de títulos custodiados no Banco Central em aumento de capital

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Receita Federal: Rendimentos de Títulos Custodiados no Banco Central em Aumento de Capital só Tributados Após Homologação

Gustavo Ribeiro

maio 26, 2025
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