CSLL - Tributo Devido

benefícios fiscais na recuperação judicial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Benefícios fiscais na recuperação judicial: nova regra elimina limite de 30% para compensação de prejuízos

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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percentuais reduzidos no lucro presumido para serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais Reduzidos no Lucro Presumido para Serviços Hospitalares e de Auxílio Diagnóstico

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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IPI na importação por conta e ordem

IPI Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

IPI na importação por conta e ordem: como tratar os créditos de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 na calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de PIS, COFINS e CSLL na contratação de serviços de recrutamento e seleção de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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prorrogação de prazo tributário na pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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retenção na fonte em serviços profissionais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção na fonte em serviços profissionais: aplicação isolada ou contexto mais amplo

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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tributação-de-serviços-de-saúde-no-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de saúde no Lucro Presumido: regras para percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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PIS e COFINS: O Que São e

junho 16, 2026
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Inovação recursal: preclusão em CARF

junho 16, 2026
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