COFINS - Tributo Devido

ITR laudo avaliação VTN

CARF

CARF mantém autuação de ITR por laudo de avaliação sem requisitos técnicos da ABNT

Gustavo Ribeiro

abril 6, 2026
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suprimentos de sócios não comprovados

CARF

CARF mantém autuação por suprimentos de sócios não comprovados como omissão de receita

Gustavo Ribeiro

abril 6, 2026
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redução de incentivos fiscais

Tributos e Legislação Tributos Federais

LC 224/2025: Impacto da Redução de Incentivos Fiscais nas Empresas

Gustavo Ribeiro

dezembro 28, 2025
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Creditamento PIS/COFINS na modalidade insumos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Creditamento PIS/COFINS na modalidade insumos: análise da Solução de Consulta sobre itens do processo produtivo

Gustavo Ribeiro

dezembro 8, 2025
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Alíquota zero PIS COFINS vendas mercadorias Zona Franca Manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

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Gustavo Ribeiro

dezembro 8, 2025
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Crédito presumido PIS COFINS frete leite in natura

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

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Gustavo Ribeiro

dezembro 8, 2025
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Retenção fonte IRRF PIS COFINS CSLL agenciamento cargas despachante aduaneiro

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de IRRF, PIS, COFINS e CSLL em serviços de agenciamento de cargas e despachante aduaneiro

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Isenção COFINS Associações Sem Fins Lucrativos Receitas Atividades Próprias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção COFINS Associações Sem Fins Lucrativos Receitas Atividades Próprias

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Adicional Cofins-Importação não gera créditos tributários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Adicional Cofins-Importação não gera direito a créditos tributários

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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Regime cumulativo PIS COFINS concessionárias rodovias receitas pedágio

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime cumulativo PIS COFINS concessionárias rodovias receitas pedágio

Gustavo Ribeiro

dezembro 7, 2025
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