exclusao-subvencoes-investimento-base-calculo-pis-cofins
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão de Subvenções para Investimento na Base de Cálculo do PIS/COFINS

Tributação de Indenização por Dano Ambiental
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização por Dano Ambiental: Solução de Consulta Define Regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

impossibilidade-de-creditamento-de-pis-cofins-na-revenda-de-cartas-de-credito
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de creditamento de PIS/COFINS na revenda de cartas de crédito contempladas de consórcio

Retenção tributária em pagamentos a planos de saúde
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em pagamentos a planos de saúde: Quando se aplica IRRF, PIS, COFINS e CSLL

exclusão do PIS e COFINS da própria base
Recuperação de Créditos Tributários PIS e COFINS

Liminar exclui PIS e COFINS de sua própria base de cálculo tributária

tributação-na-permuta-de-imóveis
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na permuta de imóveis para empresas do lucro presumido: esclarecimentos sobre IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Operações Back to Back
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Operações Back to Back: impossibilidade de apropriação de créditos de PIS/COFINS confirma Receita Federal

Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo não podem utilizar regime cumulativo de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo não podem utilizar regime cumulativo de PIS/COFINS

crédito-PIS-COFINS-vale-transporte
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Crédito de PIS/COFINS sobre vale-transporte é permitido para funcionários da produção

isenção-PIS-COFINS-transporte-internacional
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Isenção de PIS/COFINS no transporte internacional não se aplica ao frete interno contratado por DAC

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada
CST ICMS: Tabela Completa e Como Preencher

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →