COFINS - Tributo Devido

Desapropriação de imóveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Desapropriação de imóveis: tributação de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre indenizações

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS em gastos com desmobilização de mina

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS em Gastos com Desmobilização de Mina: Impossibilidade Confirmada pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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tributação de agentes da CCEE

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de agentes da CCEE: segregação de créditos PIS/PASEP e COFINS na comercialização de energia

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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Imunidade à Contribuição PIS/PASEP sobre Folha de Salários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade à Contribuição PIS/PASEP sobre Folha de Salários para Entidades Beneficentes de Assistência Social

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas no Lucro Presumido: impacto na base de cálculo dos tributos federais

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
6 min read

PIS/COFINS não cumulativo para administradoras de consórcio

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

PIS/COFINS não cumulativo para administradoras de consórcio tributadas pelo lucro real

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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adjuvantes agrícolas não têm direito à alíquota zero

Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Adjuvantes agrícolas não têm direito à alíquota zero de PIS/COFINS como defensivos

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS nas aquisições de empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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Incidência de PIS/PASEP sobre receitas de fundos especiais do Poder Judiciário

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/PASEP sobre receitas de fundos especiais do Poder Judiciário

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Redução de alíquotas a zero no Programa PERSE e créditos de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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