Tag: COFINS

não incidência de tributos federais sobre indenização por desapropriação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não Incidência de Tributos Federais sobre Indenização por Desapropriação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 7 min read
suspensão de PIS/COFINS na venda de fécula de mandioca
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS na venda de fécula de mandioca: entenda o posicionamento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 6 min read
isenção-retenção-pis-cofins-sindicatos-intermediadores-trabalhadores-avulsos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de retenção de PIS/COFINS em pagamentos a sindicatos intermediadores de trabalhadores avulsos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 5 min read
vedação-créditos-PIS-COFINS-revenda-veículos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS/COFINS na revenda de veículos automotores

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 5 min read
Imunidade do PIS sobre folha de salários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade do PIS sobre folha de salários para entidades beneficentes de assistência social

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 7 min read
tributação-pis-cofins-variações-monetárias-depósitos-judiciais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS sobre variações monetárias de depósitos judiciais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 6 min read
não-incidência de PIS/COFINS sobre serviços de intermediação para exportação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não-incidência de PIS/COFINS sobre serviços de intermediação para exportação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 6 min read
tributação de licença de software
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de licença de software: não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre royalties

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
  • 6 min read
Créditos de PIS/COFINS em apuração concentrada
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS/COFINS em apuração concentrada: vedação para aquisição de mercadorias para revenda

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
obras-construcao-civil-regime-nao-cumulativo-pis-cofins
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Obras de Construção Civil no Regime Não Cumulativo de PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 5 min read
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