Tag: COFINS

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/PASEP sobre transferências via FUNDEB para órgãos públicos

Gustavo Ribeiro
  • outubro 23, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/PASEP e COFINS para associações sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • outubro 23, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão das gorjetas compulsórias da base de cálculo dos tributos federais no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 23, 2025
  • 6 min read
Regime Especial de Tributação PIS/COFINS na Comercialização de Energia Elétrica
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Incidência de PIS/COFINS sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos Administrativos
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  • agosto 22, 2025
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Tributação PIS/COFINS em restaurantes que comercializam massas alimentícias

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de PIS/COFINS em serviços para residentes no exterior: requisitos e formas de pagamento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre Material de Embalagem
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Créditos de PIS/COFINS sobre Material de Embalagem na Atividade de Revenda

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus
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Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus: Lacuna normativa após julgamento da ADI 4254/SP

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Incidência de COFINS sobre redução de multas e juros em parcelamentos tributários

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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