COFINS - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Esclarecimentos sobre Retenção na Fonte em Serviços de Gerenciamento de Resíduos

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/PASEP e COFINS-Importação sobre royalties de licença de software

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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Tributação de operações de resseguro no Brasil

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de operações de resseguro no Brasil: regime fiscal aplicável aos resseguradores locais, admitidos e eventuais

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação do monitoramento eletrônico de sistemas de segurança nas contribuições PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica ao transporte coletivo privado sob regime de fretamento

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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vedação de créditos de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS/COFINS em operações não tributadas

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS sobre insumos de manutenção industrial e aluguéis de máquinas

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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Tributação de Receitas Alternativas em Concessionárias de Rodovias pelo PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Receitas Alternativas em Concessionárias de Rodovias pelo PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS na importação de software por download

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre fretes na importação: o que integra o valor aduaneiro

Gustavo Ribeiro

novembro 14, 2025
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