csll-recurso-especial-divergencia
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

CSLL: recurso especial rejeitado por divergência mal demonstrada

irpf-omissao-rendimentos-dirf
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRPF: omissão de rendimentos comprovada por DIRF

recurso-especial-divergencia-irpj-contexto-faticode
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

Recurso Especial: CARF não conhece por divergência em contextos fáticos distintos

multa-qualificada-avicultura
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CONTRIB: multa qualificada em agroindústria avícola

cppp-gfip-compensacao-documentacao
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CPPP: conversão diligência documentação compensações

retenção-11-simples-cessão-mão-obra
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CONTRIB PREV: retenção 11% incompatível com SIMPLES

irrf-intimacao-domicilio-tributario-dte
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: validade de intimação via Domicílio Tributário

multa-oficio-contribuicoes-terceiros
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Multa de Ofício: redução conforme Lei 14.689/2023

carf-embargos-isenção-previdenciaria
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CARF rejeita embargos sobre isenção previdenciária

obrigacao-acessoria-folha-pagamento-contribuicao-previdenciaria
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Obrigação Acessória: CARF nega recurso sobre folha

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
CBS e IBS: O Que Muda com
O que é ICMS: Como Funciona e
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →