Categoria: Tributos e Legislação

dcomp-erro-preenchimento-compensacao
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

DCOMP: erro de preenchimento não supera verdade material

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
  • 7 min read
isenção-importação-similaridade
CARF CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

Isenção: exame de similaridade é obrigatório

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
  • 6 min read
multa-aduaneira-agencia-maritima
CARF CARF - Comércio Exterior Tributos Federais

II: nulidade de multa aduaneira em agência marítima

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
  • 8 min read
multa-cessao-nome-importacao
CARF CARF - Comércio Exterior Tributos Federais

Multa por cessão de nome em importação mantida

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
  • 6 min read
intempestividade-impugnacao-carf
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

CARF: intempestividade de impugnação após prazo

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
  • 6 min read
compensacao-estimativas-dcomp
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ/CSLL: compensação de estimativas via DCOMP

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
  • 6 min read
multa-aduaneira-retificacao-informacao
CARF CARF - Comércio Exterior Tributos Federais

Multa Aduaneira: CARF afasta sanção por retificação tempestiva

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
  • 8 min read
recurso-voluntario-intempestividade
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

Recurso voluntário: intempestividade por AR

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
  • 5 min read
recurso-oficio-limite-alcada
CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

Recurso de ofício: Não conhecido por limite de alçada

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
  • 7 min read
irpj-csll-conversao-diligencia
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ/CSLL: CARF converte julgamento em diligência

Gustavo Ribeiro
  • abril 16, 2026
  • 7 min read
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