Tributos e Legislação - Tributo Devido

tratamento tributário de doações do poder público

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário de Doações do Poder Público em Benfeitorias de Imóveis Cedidos

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Dedutibilidade de juros e encargos em parcelamentos do PERT

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de juros e encargos em parcelamentos do PERT na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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IRRF sobre honorários sucumbenciais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre honorários sucumbenciais pagos a advogados públicos municipais

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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tratamento tributário de subvenções governamentais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de subvenções governamentais: facultatividade da reserva de incentivos fiscais

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Convenção Brasil-Japão: Não incidência de IRRF em serviços técnicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Convenção Brasil-Japão: Não incidência de IRRF em serviços técnicos sem transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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percentual reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Aplicação do Ex-tarifário na importação de bens destinados à revenda

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do Ex-tarifário na importação de bens destinados à revenda

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

exclusão de benefícios fiscais de ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de benefícios fiscais de ICMS na determinação do lucro real

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Tributação no aluguel de ações

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no aluguel de ações: Pessoa física não pode deduzir remuneração paga ao emprestador

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Tributação de Leiloeiro Pessoa Física

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Leiloeiro Pessoa Física: entenda o tratamento fiscal específico

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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DIFAL Simples Nacional: Quem Paga e Como

junho 25, 2026
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