Categoria: Tributos Federais

Isenção bagagem acompanhada viajantes internacionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de bagagem acompanhada para viajantes internacionais

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
  • 6 min read
Acondicionamento reacondicionamento produtos caracterizam industrialização IPI
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Acondicionamento e reacondicionamento de produtos caracterizam industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 8, 2025
  • 5 min read
Retenção fonte IRRF PIS COFINS CSLL agenciamento cargas despachante aduaneiro
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de IRRF, PIS, COFINS e CSLL em serviços de agenciamento de cargas e despachante aduaneiro

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Tributação de juros e multas em vendas imobiliárias
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros e multas em vendas imobiliárias pelo regime cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Tributação de indenização por evicção no IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por evicção no IRPF: entenda a posição da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Importação por Encomenda Reacondicionamento Logomarca
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação por Encomenda e Reacondicionamento com Logomarca

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Retenção na fonte PIS COFINS CSLL serviços administração imóveis
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte PIS COFINS CSLL serviços administração imóveis

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Tributação Juros Multa Atualização Monetária Atividades Imobiliárias
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação Juros Multa Atualização Monetária Atividades Imobiliárias

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Fragmentação prensagem papel reciclável industrialização IPI
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Fragmentação e prensagem de papel reciclável não configura industrialização para fins de IPI

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Como tributar Rendimentos Recebidos Acumuladamente
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Como tributar Rendimentos Recebidos Acumuladamente de previdência complementar

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
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