Tributos Federais - Tributo Devido

Reembolso de contribuições previdenciárias ao exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de contribuições previdenciárias ao exterior: incidência do IRRF à alíquota de 15%

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

isenção-de-retenção-de-tributos-para-serviços-de-agenciamento-marítimo

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção de tributos para serviços de agenciamento marítimo

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

dedutibilidade-gastos-desenvolvimento-experimental-produtos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de gastos com desenvolvimento experimental de produtos no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

retenção na fonte em planos odontológicos privados

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte em planos odontológicos privados: PIS, COFINS e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

IOF na cessão de créditos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF na Cessão de Créditos: Incidência em Operações com Instituições Financeiras

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

percentual de presunção no Lucro Presumido para laboratórios de análises clínicas

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção no Lucro Presumido para laboratórios de análises clínicas

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

serviços de oftalmologia no lucro presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços de oftalmologia no Lucro Presumido: percentual reduzido de 8% para IRPJ

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

Tributação de venda e aplicação de vacinas veterinárias no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de venda e aplicação de vacinas veterinárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

Dedução de Juros sobre Capital Próprio em exercícios anteriores

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de Juros sobre Capital Próprio em exercícios anteriores é vedada pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

aliquota-de-presuncao-no-lucro-presumido-para-servicos-de-saude

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota de Presunção no Lucro Presumido para Serviços de Saúde e Hospitalares

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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