Tributos Federais - Tributo Devido

IOF em redução de capital e empréstimo externo

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF em redução de capital e empréstimo externo: entenda a tributação

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

Alíquota zero de IRRF para fretes internacionais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota zero de IRRF para fretes internacionais marítimos e aéreos: entenda a regra

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

tributação de pensões estrangeiras recebidas por brasileiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de pensões estrangeiras recebidas por brasileiros residentes no Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

Tributação de devolução de capital recebido após regularização pelo RERCT

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de devolução de capital recebido após regularização pelo RERCT

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

Tributação de IPI na importação de chocolates

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IPI na importação de chocolates da subposição 1806.90 da TIPI

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

Tributação de instalação de ar-condicionado no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de instalação de ar-condicionado no Lucro Presumido: aplica-se o percentual de 32%

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

isenção-de-ipi-para-órgãos-de-segurança-pública

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para órgãos de segurança pública: requisitos e limitações

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

dedutibilidade de férias e 13º salário de administradores

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de Férias e 13º Salário de Administradores com Vínculo Empregatício

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
7 min read

tributação-indenizações-seguro-inadimplemento-contratual

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações de seguro por inadimplemento contratual no Lucro Real

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

dedutibilidade-em-regime-de-subcapitalização-com-prejuízo-fiscal

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade em Regime de Subcapitalização com Prejuízo Fiscal: Solução de Consulta 13/2024

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
8 min read

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