Tributos Federais - Tributo Devido

remessa de prêmios de seguro para a Noruega

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessa de prêmios de seguro para a Noruega: não incidência de IRRF conforme Convenção Brasil-Noruega

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

incentivos-ICMS-subvenção-investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenções para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenções para investimento após LC 160/2017

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
8 min read

IRRF em Estados e Municípios após decisão do STF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Estados e Municípios após decisão do STF: nova titularidade das receitas tributárias

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
7 min read

dedução-despesas-condomínio-fundo-reserva-irpf-aluguéis

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de Despesas de Condomínio e Fundo de Reserva no IRPF sobre Aluguéis

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

IRRF sobre pagamento por aquisição de direito de herança

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre pagamento por aquisição de direito de herança: o que diz a Solução de Consulta nº 142/2021

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

tributação-licença-software-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de licença de software com ajustes no Lucro Presumido: IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

Retenção tributária em pagamentos a planos de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em pagamentos a planos de saúde: Quando se aplica IRRF, PIS, COFINS e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
7 min read

Tributação de indenização por dano moral e lucros cessantes

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por dano moral e lucros cessantes recebidos por pessoa física

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
7 min read

tributação-licenciamento-software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de licenciamento de software: percentual de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.