Categoria: Tributos Federais

Imunidade tributária para templos religiosos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária para templos religiosos não alcança importação para revenda

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 6 min read
Remuneração de dirigentes em entidades desportivas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em entidades desportivas: terço de férias e 13º não afetam isenção tributária

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 6 min read
Tributação na redução de juros e multas pelo PERT
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na redução de juros e multas pelo PERT: incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 7 min read
Tributação de royalties em remessas ao exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties em remessas ao exterior: IRRF, CIDE, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 7 min read
Efeito Vinculante das Decisões do STJ sobre a Receita Federal
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Efeito Vinculante das Decisões do STJ sobre a Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 6 min read
Tributação de aluguel de equipamento industrial na Convenção Brasil-Israel
Indústria Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de aluguel de equipamento industrial na Convenção Brasil-Israel

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 5 min read
Tributação sobre reembolso de despesas à matriz no exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre reembolso de despesas à matriz no exterior: Incidência de IRRF, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 7 min read
Retenção de imposto sobre benefícios previdenciários pagos por convênio com INSS
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de imposto sobre benefícios previdenciários pagos por convênio com INSS

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos realizados por terceiros
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Responsabilidade pela retenção do IRRF em pagamentos realizados por terceiros

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 7 min read
Tributação de IRRF sobre subsídio de vereadores
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IRRF sobre subsídio de vereadores: o caso dos RRA

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
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