Categoria: Planejamento Tributário

Regime Especial de Tributação em loteamentos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Adesão ao Regime Especial de Tributação em loteamentos com construção habitacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
IRRF na contratação de serviços de manutenção de estradas vicinais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na contratação de serviços de manutenção de estradas vicinais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
Entreposto Aduaneiro na importação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Entreposto Aduaneiro na importação: mercadoria sem cobertura cambial pode ser reexportada a terceiro país

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 7 min read
restrição ao Simples Nacional por desmembramento
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Restrição ao Simples Nacional por desmembramento de empresa nos últimos 5 anos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
Créditos de PIS/Cofins na fabricação de refrigerantes
Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/Cofins na fabricação de refrigerantes: regras para insumos com benefícios fiscais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 7 min read
tributacao-simples-nacional-agencias-publicidade
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação no Simples Nacional para agências de propaganda e publicidade

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 5 min read
cervejarias-artesanais-simples-nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Solução de Consulta sobre cervejarias artesanais no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 11, 2025
  • 6 min read
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