Categoria: Planejamento Tributário

Regime Especial de Tributação em Incorporações Imobiliárias
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Opção pelo Regime Especial de Tributação em Incorporações Imobiliárias

Gustavo Ribeiro
  • outubro 28, 2025
  • 7 min read
incidencia-pis-cofins-royalties-exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS e COFINS sobre royalties recebidos do exterior

Gustavo Ribeiro
  • outubro 28, 2025
  • 6 min read
isenção-tributos-bagagem-acompanhada
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de tributos para bagagem acompanhada na entrada no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • outubro 28, 2025
  • 6 min read
não-incidência-contribuições-previdenciárias-aviso-prévio-indenizado
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro
  • outubro 28, 2025
  • 5 min read
Tributação de EIRELI com UTI móvel
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de EIRELI com UTI móvel: percentual de 32% para IRPJ e CSLL no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • outubro 28, 2025
  • 7 min read
Registro no Siscoserv para transporte internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no Siscoserv para transporte internacional: responsabilidades na contratação de serviços no exterior

Gustavo Ribeiro
  • outubro 28, 2025
  • 6 min read
obrigações-acessórias-prestadores-serviço-transporte-carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações acessórias para prestadores de serviço de transporte de carga

Gustavo Ribeiro
  • outubro 28, 2025
  • 6 min read
registro-no-siscoserv-para-servicos-de-transporte-de-carga-internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no SISCOSERV para serviços de transporte de carga internacional

Gustavo Ribeiro
  • outubro 28, 2025
  • 7 min read
aplicação de multas tributárias a órgãos públicos federais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação de multas tributárias a órgãos públicos federais: entenda a impossibilidade

Gustavo Ribeiro
  • outubro 27, 2025
  • 6 min read
imunidade-isenção-tributária-entidades-igreja-católica
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade e isenção tributária para entidades da Igreja Católica

Gustavo Ribeiro
  • outubro 27, 2025
  • 6 min read
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