Soluções de Consulta - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação do PIS/PASEP e COFINS em serviços de segurança e monitoramento eletrônico

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

retenção na fonte em planos odontológicos privados

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte em planos odontológicos privados: PIS, COFINS e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Registro obrigatório no SISCOSERV para serviços de representação comercial pagos no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

IOF na cessão de créditos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF na Cessão de Créditos: Incidência em Operações com Instituições Financeiras

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária Substitutiva para Agroindústria

Contribuições Previdenciárias Indústria Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária Substitutiva para Agroindústria

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

percentual de presunção no Lucro Presumido para laboratórios de análises clínicas

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção no Lucro Presumido para laboratórios de análises clínicas

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

Responsabilidade tributária na cisão parcial

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Responsabilidade tributária na cisão parcial: sucessora responde pelo IRPJ e CSLL sobre direitos transferidos

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

serviços de oftalmologia no lucro presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços de oftalmologia no Lucro Presumido: percentual reduzido de 8% para IRPJ

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

imunidade tributária para empresas públicas de transporte coletivo

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Imunidade tributária para empresas públicas de transporte coletivo: análise da SC 280/2019

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

Tributação de venda e aplicação de vacinas veterinárias no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de venda e aplicação de vacinas veterinárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

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