Soluções de Consulta - Tributo Devido

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta: definição de atividade principal

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
5 min read

revendedores de produtos com tributação concentrada e créditos de PIS/COFINS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Revendedores de produtos com tributação concentrada e créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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Tributação IRRF em remessas ao exterior para fins culturais

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Tributação IRRF em remessas ao exterior para fins culturais

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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alíquota zero de PIS e COFINS para comerciantes de bebidas

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Alíquota Zero de PIS e COFINS para Comerciantes Varejistas e Atacadistas de Bebidas

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
5 min read

IRRF em programas de fidelidade

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em programas de fidelidade: retenção em pagamentos de benefícios e bônus a clientes

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
7 min read

CPRB na Exportação de Serviços

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

CPRB na Exportação de Serviços: Imunidade Tributária e Requisitos Legais

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
6 min read

isenção tributária de associações civis

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção Tributária de Associações Civis: Gastos no Exterior com Cursos não Impedem Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
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Tratamento tributário do AFRMM como subvenção governamental no PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tratamento tributário do AFRMM como subvenção governamental no PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
6 min read

tratamento fiscal do crédito presumido de ICMS

ICMS Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
5 min read

Tributação PIS/COFINS na revenda de bebidas

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Tributação PIS/COFINS na revenda de bebidas por restaurantes e comerciantes

Gustavo Ribeiro

junho 26, 2025
6 min read

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