Categoria: Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aparelhos portáteis de radiotelefonia
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de aparelhos portáteis de radiotelefonia na NCM código 8517.12.90

Gustavo Ribeiro
  • junho 14, 2025
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classificação fiscal de barbeador elétrico incompleto na NCM
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Receita Federal: Classificação fiscal de barbeador elétrico incompleto na NCM

Gustavo Ribeiro
  • junho 14, 2025
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Classificação fiscal de microfone para transporte coletivo na NCM
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Receita Federal: Classificação fiscal de microfone para transporte coletivo na NCM

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
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Classificação fiscal de alto-falantes inteligentes
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Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
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classificação fiscal de rodas de aço com pneumático na NCM
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Gustavo Ribeiro
  • junho 12, 2025
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Gustavo Ribeiro
  • junho 12, 2025
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Tapete gelado para pets é classificado como artigo de plástico na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Tapete gelado para pets é classificado como artigo de plástico na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro
  • junho 12, 2025
  • 6 min read
alterações na NCM não afetam crédito presumido
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Alterações na NCM não afetam crédito presumido de PIS/Cofins estabelecido por lei

Gustavo Ribeiro
  • junho 11, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de balança digital com bioimpedância
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação fiscal de balança digital com bioimpedância no código NCM 8423.10.00

Gustavo Ribeiro
  • junho 11, 2025
  • 8 min read
classificação fiscal de espremedor de frutas cítricas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação fiscal de espremedor de frutas cítricas na NCM 8509.40.90

Gustavo Ribeiro
  • junho 11, 2025
  • 6 min read
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