Categoria: Instruções Normativas

tributação na devolução de capital com bens avaliados a valor justo
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: tributação na devolução de capital com bens avaliados a valor justo

Gustavo Ribeiro
  • junho 8, 2025
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Tributação do IRPJ em deduções de eventos promocionais
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Receita Federal: Tributação do IRPJ em deduções de eventos promocionais

Gustavo Ribeiro
  • junho 7, 2025
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Tributação de Royalties por Licença de Uso de Imagens de Satélite ao Exterior
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Receita Federal: Tributação de Royalties por Licença de Uso de Imagens de Satélite ao Exterior

Gustavo Ribeiro
  • junho 7, 2025
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Receita Federal: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade nacional
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  • junho 6, 2025
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  • junho 2, 2025
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Contribuição sobre Receita Bruta de peças utilizadas na manutenção de aeronaves
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Receita Federal: Contribuição sobre Receita Bruta de peças utilizadas na manutenção de aeronaves

Gustavo Ribeiro
  • junho 1, 2025
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registro de transporte internacional no Siscoserv
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Receita Federal: orientações sobre registro de transporte internacional no Siscoserv

Gustavo Ribeiro
  • junho 1, 2025
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Receita Federal: Incidência de IRRF em pagamentos ao exterior por licença de uso de software
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Incidência de IRRF em pagamentos ao exterior por licença de uso de software

Gustavo Ribeiro
  • maio 30, 2025
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Indenização por alugueres não recebidos está sujeita à tributação de IRPF
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Receita Federal: Indenização por alugueres não recebidos está sujeita à tributação de IRPF

Gustavo Ribeiro
  • maio 25, 2025
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