Contribuições Previdenciárias - Tributo Devido

Regime CPRB na construção civil

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Regime CPRB na construção civil: encerramento da obra extingue a substituição tributária

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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Reconhecimento de Receita pelo Método POC na Base de Cálculo da CPRB

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Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Compensação de crédito previdenciário judicial

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Compensação de crédito previdenciário judicial exige retificação prévia das GFIPs

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Ginástica Laboral e a Retenção Previdenciária

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Ginástica Laboral e a Retenção Previdenciária: Quando se caracteriza como cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Responsabilidade pelo Cadastro de Obra no CNO em Caso de Termo de Ajustamento de Conduta

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Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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outubro 25, 2025
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Contribuições previdenciárias de fundações públicas: natureza jurídica define recolhimento a terceiros

Gustavo Ribeiro

outubro 25, 2025
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Alimentos preparados em cozinhas industriais não geram direito à contribuição previdenciária substitutiva

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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cessão de mão de obra na tributação previdenciária

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Cessão de Mão de Obra na Tributação Previdenciária: Entenda Quando Não Ocorre a Retenção de 11%

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Contribuições Previdenciárias sobre Verbas Trabalhistas

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Contribuições Previdenciárias sobre Verbas Trabalhistas: Análise da Solução de Consulta nº 143/2019

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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