Contribuições Previdenciárias - Tributo Devido

Retenção previdenciária 11% na construção civil

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária 11% na construção civil mediante cessão de mão de obra ou empreitada

Gustavo Ribeiro

dezembro 2, 2025
6 min read

Não incidência contribuições previdenciárias aviso prévio indenizado

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro

dezembro 2, 2025
6 min read

Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas: análise da Solução de Consulta Cosit nº 164/2017

Gustavo Ribeiro

dezembro 2, 2025
7 min read

Dedução materiais base cálculo retenção previdenciária

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Dedução de materiais da base de cálculo da retenção previdenciária

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
7 min read

Contribuição Previdenciária Rural suspensa por liminar

Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Contribuição Previdenciária Rural suspensa por liminar para adquirente

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
6 min read

Não incidência contribuições previdenciárias aviso prévio indenizado

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
6 min read

Declaração GFIP contribuições previdenciárias exigibilidade suspensa

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Declaração GFIP contribuições previdenciárias com exigibilidade suspensa por decisão judicial

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
6 min read

Produção audiovisual retenção previdenciária

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Produção audiovisual não se sujeita à retenção previdenciária por cessão de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
6 min read

Dedução de materiais na base de cálculo retenção previdenciária serviços

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Dedução de materiais na base de cálculo retenção previdenciária serviços

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
6 min read

Serviços ginástica laboral vacinação atendimentos médicos cessão mão obra

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Serviços de ginástica laboral, vacinação e atendimentos médicos não configuram cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
6 min read

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