PIS e COFINS - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição para o PIS/Pasep: Incidência sobre recursos do FUNDEB recebidos pelos Municípios

Gustavo Ribeiro

novembro 18, 2025
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tributação de valores recebidos por decisão judicial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Valores Recebidos por Decisão Judicial com Base no Artigo 940 do Código Civil

Gustavo Ribeiro

novembro 18, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação aos créditos de PIS/COFINS sobre passagens aéreas e hospedagem na prestação de serviços

Gustavo Ribeiro

novembro 18, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Serviços de publicidade não geram créditos de PIS e COFINS para empresas comerciais

Gustavo Ribeiro

novembro 18, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações de seguro para bens do ativo: tratamento no PIS/PASEP, COFINS, IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 18, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS para Luvas de Vinil

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/COFINS para Luvas de Vinil: Análise da Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro

novembro 18, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Creditamento de PIS/COFINS em edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros

Gustavo Ribeiro

novembro 18, 2025
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Alíquota Zero de PIS/COFINS na Venda de Livros

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS na Venda de Livros: Entenda Diferença Entre Venda e Serviços Gráficos

Gustavo Ribeiro

novembro 18, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS para instituições de ensino: mensalidades são receitas próprias

Gustavo Ribeiro

novembro 18, 2025
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Retenção na fonte para serviços de agenciamento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção na fonte para serviços de agenciamento de cargas, marítimo e despachante aduaneiro

Gustavo Ribeiro

novembro 18, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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