Categoria: PIS e COFINS

Vedação créditos PIS COFINS revenda veículos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos PIS/COFINS na revenda de veículos automotores

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 5 min read
Retenção tributária em licenciamento de software
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em licenciamento de software: quando reter IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
Impossibilidade créditos PIS COFINS serviços carregamento descarregamento
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade créditos PIS COFINS serviços carregamento descarregamento

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
Conceito Obras Construção Civil para PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Conceito Obras Construção Civil para PIS/COFINS conforme RFB

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 5 min read
Suspensão PIS/COFINS sobre frete em exportações
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão PIS/COFINS sobre frete em exportações não se aplica a transportadores subcontratados

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
Suspensão pagamento prevalece alíquota zero PIS COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de pagamento prevalece sobre alíquota zero em conflito aparente de normas sobre PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 8 min read
Alíquota zero PIS COFINS produtos médicos
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota zero PIS COFINS produtos médicos aplicável somente regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
Imunidade tributária entidades assistência social venda imóveis
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária para entidades de assistência social na venda de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 8 min read
Adicional de Alíquota da COFINS-Importação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Adicional de Alíquota da COFINS-Importação: Regras e Vedação de Créditos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
Tributação PIS/Pasep Cooperativas Médicas Planos Saúde
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação PIS/Pasep Cooperativas Médicas Planos Saúde

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
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