PIS e COFINS - Tributo Devido

isenção-tributária-fundos-garantidores-risco-crédito

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção tributária para fundos garantidores de risco de crédito constituídos conforme a Lei nº 12.087/2009

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS sobre EPI e máscaras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre EPI e máscaras de proteção contra a COVID-19

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
5 min read

Tributação de Juros sobre Capital Próprio em Holdings

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Juros sobre Capital Próprio em Holdings: Entenda a Solução de Consulta 293/2023

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

taxas-de-administracao-de-cartoes-pis-cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Taxas de administração de cartões não geram créditos de PIS e COFINS como insumos

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Tributação de Créditos de Reposição Florestal

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Créditos de Reposição Florestal: Tratamento fiscal no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota Zero de PIS/COFINS: Abastecimento de Combustíveis em Aeronaves não é Considerado Manutenção

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

isenção-pis-pasep-cofins-empresas-públicas-municipais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de PIS/PASEP e COFINS sobre recursos recebidos por empresas públicas municipais

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

créditos-tributários-na-revenda-de-produtos-monofásicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico

Créditos tributários na revenda de produtos monofásicos: entenda a regulamentação do PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

créditos de PIS/COFINS sobre taxas de infraestrutura portuária

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre taxas de infraestrutura portuária são permitidos como insumos

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Tributação PIS/COFINS alíquota zero para pré-misturas de pão comum

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS alíquota zero para pré-misturas de pão comum

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.