PIS e COFINS - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Royalties pagos em contratos de franquia não geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
6 min read

créditos de PIS/PASEP e COFINS para cerealistas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/PASEP e COFINS para cerealistas: entenda o posicionamento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Comissão sobre vendas não gera créditos de PIS/Cofins para indústrias

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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Créditos de PIS/COFINS em restaurantes

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS em restaurantes: o que a Receita entende como insumos

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Facultatividade da inclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS não cumulativos até abril de 2023

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de remessas ao exterior por licenciamento de software: Análise da Solução de Consulta nº 177/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
8 min read

Alíquota Zero de PIS/Cofins para Água Mineral Natural

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/Cofins para Água Mineral Natural: Entenda a Solução de Consulta 191/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento Tributário de Subvenções para Investimento: Facultatividade e Impactos Fiscais

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS e IPI nas Vendas para Empresas Comerciais Exportadoras

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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tributação de serviços médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação de serviços médicos: retenção na fonte e percentual de presunção reduzido

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
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