PIS e COFINS - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/COFINS no frete de exportação contratado por trading companies

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
7 min read

Suspensão de PIS e COFINS sobre receitas de frete para exportação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS e COFINS sobre receitas de frete para exportação: o que diz a Solução de Consulta nº 585

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
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não incidência de tributos federais sobre indenização por desapropriação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não Incidência de Tributos Federais sobre Indenização por Desapropriação

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
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suspensão de PIS/COFINS na venda de fécula de mandioca

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS na venda de fécula de mandioca: entenda o posicionamento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de retenção de PIS/COFINS em pagamentos a sindicatos intermediadores de trabalhadores avulsos

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS/COFINS na revenda de veículos automotores

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
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Imunidade do PIS sobre folha de salários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade do PIS sobre folha de salários para entidades beneficentes de assistência social

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS sobre variações monetárias de depósitos judiciais

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
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não-incidência de PIS/COFINS sobre serviços de intermediação para exportação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não-incidência de PIS/COFINS sobre serviços de intermediação para exportação

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
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tributação de licença de software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de licença de software: não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre royalties

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
6 min read

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