Categoria: ICMS

tributação de créditos presumidos de ICMS no lucro presumido
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos presumidos de ICMS no lucro presumido: impactos no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • outubro 29, 2025
  • 7 min read
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da Base de Cálculo do PIS/Pasep e Cofins para Substituição Tributária

Gustavo Ribeiro
  • outubro 29, 2025
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ICMS por Substituição Tributária não gera créditos de PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • outubro 28, 2025
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ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS
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ICMS-ST na base de cálculo do PIS/COFINS: regras para exclusão e créditos

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
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ICMS-ST pode ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS
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ICMS-ST pode ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS por distribuidoras de energia

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  • outubro 26, 2025
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Regime CPRB na construção civil
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Regime CPRB na construção civil: encerramento da obra extingue a substituição tributária

Gustavo Ribeiro
  • outubro 26, 2025
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Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
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Exclusão do ICMS na base de cálculo de créditos do PIS/COFINS para produtores de álcool

Gustavo Ribeiro
  • agosto 23, 2025
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Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus: Lacuna normativa após julgamento da ADI 4254/SP

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
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Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
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