Categoria: ICMS

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ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo de créditos PIS/COFINS após maio/2023

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 5 min read
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS/COFINS sobre ICMS Substituição Tributária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 6 min read
Tributação sobre créditos de ICMS excluído da base de PIS/Cofins
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre créditos de ICMS excluído da base de PIS/Cofins após decisão judicial

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 7 min read
exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS a partir de maio/2023

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 5 min read
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tributos federais
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tributos federais mesmo sem destaque em nota fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 7 min read
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS em 2023

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
Tributação de Créditos da Tese do ICMS na base do PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Créditos da Tese do ICMS na base do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS: nova regra a partir de maio/2023

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 7 min read
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 5 min read
Substituição Tributária de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus
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Substituição Tributária de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus após ADI nº 4.254/SP

Gustavo Ribeiro
  • agosto 1, 2025
  • 7 min read
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