ICMS - Tributo Devido

crédito presumido de ICMS não é subvenção para investimento

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido de ICMS não é subvenção para investimento na base de cálculo de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
6 min read

ICMS-ST não gera créditos de PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

ICMS-ST não gera créditos de PIS/COFINS no regime não-cumulativo

Gustavo Ribeiro

novembro 10, 2025
6 min read

tributação de crédito presumido de ICMS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 8, 2025
7 min read

vedação de créditos de PIS/COFINS sobre diferencial de alíquota de ICMS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS/COFINS sobre diferencial de alíquota de ICMS em operações interestaduais

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
7 min read

ICMS Substituição Tributária não compõe receita bruta

ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

ICMS Substituição Tributária não compõe receita bruta quando não destacado em nota fiscal

Gustavo Ribeiro

novembro 7, 2025
6 min read

exclusão do ICMS-ST da base de cálculo

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
7 min read

Vedação ao crédito de PIS/COFINS sobre ICMS-ST

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação ao crédito de PIS/COFINS sobre ICMS-ST pago na aquisição de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

novembro 6, 2025
6 min read

exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS: entenda o que diz a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
6 min read

exclusão do IPI e ICMS-ST da receita bruta

ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão do IPI e ICMS-ST da receita bruta para fins de IRPJ

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

IRPJ e CSLL: crédito acumulado de ICMS na exportação

ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPJ e CSLL: crédito acumulado de ICMS na exportação não integra custo de produção

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
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fevereiro 13, 2026
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