isenção-de-retenção-tributária-em-serviços-de-concretagem
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária em serviços de concretagem e bombeamento de concreto

Classificação fiscal de protetor facial em policarbonato
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de protetor facial em policarbonato na NCM 3926.90.90

imunidade-tributaria-reciproca-empresas-publicas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária recíproca para empresas públicas: análise da Consulta COSIT

Base de cálculo no Simples Nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Base de cálculo no Simples Nacional: tributação sobre o valor integral dos serviços

Percentuais de Presunção no Lucro Presumido para Serviços Hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de Presunção no Lucro Presumido para Serviços Hospitalares e Oftalmológicos

Suspensão do PIS/COFINS para transportadoras que atendem exportadores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão do PIS/COFINS para transportadoras que atendem exportadores: entenda as regras

Créditos de PIS/COFINS em gastos com desmobilização de mina
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS em Gastos com Desmobilização de Mina: Impossibilidade Confirmada pela Receita Federal

Regularização de CNPJ para Sociedades em Conta de Participação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regularização de CNPJ para Sociedades em Conta de Participação inscritas como filial do sócio ostensivo

prorrogação-prazo-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de Prazo para Obrigações Tributárias em Calamidade Pública Nacional

regras-transicao-lucro-presumido-lucro-real
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Regras de transição entre Lucro Presumido e Lucro Real para IRPJ e CSLL

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
contagem-prazos-recurso-voluntario
Recurso voluntário: contagem de prazo gera intempestividade
irpj-csll-comprovacao-despesa-bancaria
IRPJ/CSLL: comprovação de despesa com documentação bancária
limite-alçada-recurso-oficio
CARF: limite de alçada em recurso de

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →