classificação fiscal de aditivos alimentares espessantes e gelificantes na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aditivos alimentares espessantes e gelificantes na NCM

Classificação fiscal de motores e caixas de marchas para automóveis na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de motores e caixas de marchas para automóveis na NCM

tributação de emolumentos cartorários no IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de emolumentos cartorários no IRPF: obrigações de tabeliães e notários

Tributação de remessas ao exterior para direito de distribuição de software
Contribuições Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Tributação de remessas ao exterior para direito de distribuição de software: Análise da Solução de Consulta 177/2024

Alíquotas de PIS/Cofins-Importação na importação de condensados para refinarias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquotas de PIS/Cofins-Importação na importação de condensados para refinarias

exclusão de incentivos fiscais de ICMS do lucro real
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de incentivos fiscais de ICMS do lucro real e da CSLL

tributação-na-fonte-em-serviços-auxiliares-ao-transporte-aéreo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na fonte em serviços auxiliares ao transporte aéreo: IRRF, CSLL, PIS/COFINS

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Tributação de ganho de capital no exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital no exterior: preço complementar de alienação societária é tributado no momento de sua determinação

Classificação Fiscal de Medicamentos Veterinários contendo Diclazuril na NCM
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação Fiscal de Medicamentos Veterinários contendo Diclazuril na NCM

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
contagem-prazos-recurso-voluntario
Recurso voluntário: contagem de prazo gera intempestividade
irpj-csll-comprovacao-despesa-bancaria
IRPJ/CSLL: comprovação de despesa com documentação bancária
limite-alçada-recurso-oficio
CARF: limite de alçada em recurso de

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →