Portal

Solução de Consulta 164/2024: Permissão para vinícolas produzirem aguardente no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Solução de Consulta 164/2024: Permissão para vinícolas produzirem aguardente no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
alíquota zero de PIS/COFINS para produtos médicos
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota zero de PIS/COFINS para produtos médicos: entenda as regras de comercialização

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12 para prorrogação de tributos federais durante calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12 para prorrogação de tributos federais durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
regime cumulativo de PIS/Pasep e COFINS para atividades expositivas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime cumulativo de PIS/Pasep e COFINS para atividades expositivas em estabelecimentos comerciais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
imunidade-tributaria-de-sindicatos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária de sindicatos: limitações em importações e operações financeiras

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de medicamentos para tratamento de câncer
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Reforma Tributária Soluções por Setor

Classificação Fiscal de Medicamentos para Tratamento de Câncer no Código NCM 3004.90.69

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
retenção de IRRF sobre comissões de administração de cartões de compras
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF sobre comissões de administração de cartões de compras: entenda a responsabilidade fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
compensação de prejuízos em renda variável após herança de ações
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação de prejuízos em renda variável após herança de ações

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
Tributação PIS/COFINS em Serviços de Instalação de TV a Cabo e Internet
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS em Serviços de Instalação de TV a Cabo e Internet: Regime Cumulativo Confirmado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de cristais de sílica para higiene de gatos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cristais de sílica para higiene de gatos na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
pis-cofins-crédito-insumo-pallet
PIS/COFINS: crédito sobre pallets e frete de
  • abril 24, 2026
  • 9 min read
cofins-pis-pallets-frete
COFINS/PIS: crédito sobre pallets e frete em
  • abril 24, 2026
  • 10 min read
contagem-prazos-recurso-voluntario
Recurso voluntário: contagem de prazo gera intempestividade
  • abril 24, 2026
  • 5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.