compensação-créditos-tributários-reconhecidos-judicialmente
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente após Lei 10.637/2002

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

tributação do lucro presumido na comercialização de programas de computador
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação do lucro presumido na comercialização de programas de computador

classificação fiscal para vibradores sexuais
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal para vibradores sexuais: Receita Federal define NCM aplicável

classificação fiscal de litotritores pneumáticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de litotritores pneumáticos: entenda a NCM 9018.90.39

permanecer no Simples Nacional após incorporação
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Empresa pode permanecer no Simples Nacional após incorporação

classificação fiscal de produto acrílico para unhas postiças
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de produto acrílico para unhas postiças na NCM 3304.30.00

classificação fiscal de bebida fermentada de uva desalcoolizada
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebida fermentada de uva desalcoolizada na NCM/SH

tratamento tributário de leiloeiros
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento tributário de leiloeiros: dispensa de obrigações acessórias federais

tributação na alienação de participações societárias no lucro presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação na alienação de participações societárias no Lucro Presumido

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
pis-cofins-crédito-insumo-pallet
PIS/COFINS: crédito sobre pallets e frete de
cofins-pis-pallets-frete
COFINS/PIS: crédito sobre pallets e frete em
contagem-prazos-recurso-voluntario
Recurso voluntário: contagem de prazo gera intempestividade

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →