inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários para calamidade nacional por COVID-19

remuneração de dirigentes em associações sem fins lucrativos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em associações sem fins lucrativos: limites para manutenção da isenção tributária

classificação fiscal de console para cadeira de rodas motorizada
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de console para cadeira de rodas motorizada na NCM 8537.10.90

tributação de serviços de sondagem para construção civil no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de serviços de sondagem para construção civil no Simples Nacional

Classificação fiscal de GPGPUs na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de GPGPUs na NCM: entenda a tributação de placas aceleradoras

classificação fiscal de porcelanato esmaltado na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de porcelanato esmaltado na NCM: análise da Solução de Consulta nº 98.341

incentivos-ICMS-subvenção-investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

dedutibilidade-custos-despesas-compartilhados-grupo-economico
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de custos e despesas compartilhados entre empresas do mesmo grupo econômico

tributação-serviços-home-care-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços home care no Lucro Presumido: percentual reduzido de 8% para IRPJ e 12% para CSLL

classificação fiscal de incensário eletrônico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de incensário eletrônico na NCM 8516.79.90

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
pis-cofins-crédito-insumo-pallet
PIS/COFINS: crédito sobre pallets e frete de
cofins-pis-pallets-frete
COFINS/PIS: crédito sobre pallets e frete em
contagem-prazos-recurso-voluntario
Recurso voluntário: contagem de prazo gera intempestividade

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →