irrf-plano-saude-prepagamento
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRRF: glosa de retenção em plano de saúde pré-pagamento

csrf-compensacao-certeza-liquidez
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

CSRF: compensação sem certeza e liquidez é recusada

multa-qualificada-omissao-receita
CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

Multa Qualificada: afastada em omissão de receita

multa-isolada-compensacao-irrf
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

Multa Isolada: CARF anula penalidade por compensação

imunidade-fundacao-educacao-irpj
CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

Imunidade: Fundação Cesgranrio recupera isenção IRPJ

irrf-cooperativa-compensacao
CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: Cooperativa médica deve comprovar crédito por diligência

embargos-declaracao-irpj-irrf
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

Embargos IRPJ: não conhecido por falta de vício

irpj-ressarcimento-icms
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: ressarcimento de ICMS integra base

irpj-comprovacao-retencao-fonte
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: comprovação de retenção na fonte

cofins-compensacao-transito-julgado
CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: vedação de compensação sem trânsito em julgado

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
INSS sobre Autônomos e Terceiros: Como Reter
ICMS AL
ICMS AL 2026: Tabela Atualizada de Alagoas
Contribuição Previdenciária Patronal: Base e Alíquotas 2025

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →