Portal

classificação fiscal de lâmpadas LED automotivas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de lâmpadas LED automotivas na NCM 8539.50.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de controlador para console de jogos de vídeo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de controlador para console de jogos de vídeo na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 5 min read
tributação de reembolsos em empréstimos de ações
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de reembolsos em empréstimos de ações pelo PIS/COFINS no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 9 min read
estorno de créditos PIS/COFINS sobre perdas não técnicas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Estorno de créditos PIS/COFINS sobre perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 8 min read
Tributação PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 7 min read
regras-de-aliquota-zero-de-PIS-COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regras de alíquota zero de PIS/COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de exoesqueleto na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de exoesqueleto na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.336

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de suplemento energético para atletas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Suplemento Energético para Atletas na NCM 2106.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 5 min read
não-incidência-PIS-Cofins-Importação-fretes-internacionais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Não incidência de PIS/Cofins-Importação sobre fretes internacionais já computados no valor aduaneiro

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 7 min read
Comunicação de Saída Definitiva do País
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Comunicação de Saída Definitiva do País: como se tornar não residente fiscal no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 2, 2025
  • 7 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
ECF e IRPJ: O Que É e
  • junho 30, 2026
  • 9 min read
DCTF: O Que É, Prazos e Como
  • junho 30, 2026
  • 9 min read
SPED Contábil (ECD): Obrigatoriedade e Como Entregar
  • junho 30, 2026
  • 8 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.