classificação fiscal de rebites de alumínio de haste fendida
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rebites de alumínio de haste fendida na NCM/SH

isenção do imposto de renda
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil: tudo sobre o PL 1.087/2025

Lucro Presumido para Serviços Hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucro Presumido para Serviços Hospitalares: requisitos para percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL

tributação-ipi-acondicionamento-reacondicionamento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de IPI no acondicionamento e reacondicionamento de produtos

Multa Aduaneira por Informações Inexatas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multa Aduaneira por Informações Inexatas: Entenda a Responsabilidade Objetiva no Despacho de Importação

classificação-fiscal-interruptores-automáticos-sensor-presença
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de interruptores automáticos com sensor de presença

tratamento-tributario-amostras-gratis-ipi
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de amostras grátis no IPI: entenda a Solução de Consulta nº 59/2017

representação-comercial-créditos-pis-cofins-insumo
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Representação comercial não gera créditos de PIS/COFINS como insumo na atividade industrial

Tributação de PIS/COFINS sobre redução de encargos no PERT
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS sobre redução de encargos no PERT

Créditos de PIS/COFINS para EPI e uniformes
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS para EPI e uniformes: entenda o que pode ser considerado insumo

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
irpj-lucro-presumido-retificacao
IRPJ: lucro presumido é irretratável
irpj-nulidade-cerceamento-defesa-dcomp
IRPJ: nulidade por cerceamento de defesa em
senar-subrogacao-lei-13606
SENAR: exclusão da subrogação sem lei anterior

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →