Tributo Devido - Página 518 de 1381 - Automate & Dominate: A recuperação tributária mais rápida do mercado

estorno de créditos PIS/COFINS sobre perdas não técnicas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Estorno de créditos PIS/COFINS sobre perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
8 min read

Tributação PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
7 min read

regras-de-aliquota-zero-de-PIS-COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regras de alíquota zero de PIS/COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
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Classificação fiscal de exoesqueleto na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de exoesqueleto na NCM: entenda a Solução de Consulta nº 98.336

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
6 min read

classificação fiscal de suplemento energético para atletas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Suplemento Energético para Atletas na NCM 2106.90.90

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
5 min read

não-incidência-PIS-Cofins-Importação-fretes-internacionais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Não incidência de PIS/Cofins-Importação sobre fretes internacionais já computados no valor aduaneiro

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
7 min read

Comunicação de Saída Definitiva do País

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Comunicação de Saída Definitiva do País: como se tornar não residente fiscal no Brasil

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
7 min read

classificação fiscal de suplemento proteico para atletas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de suplemento proteico para atletas na NCM 2106.10.00

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
6 min read

incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre ressarcimento de despesas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre ressarcimento de despesas no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
7 min read

royalties-em-contratos-de-franquia-internacional

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Royalties em contratos de franquia internacional não incidem PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
7 min read

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