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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS não se aplica a livros digitais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
Contribuição PIS/Pasep para fundações públicas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição PIS/Pasep para fundações públicas com base na folha de salários

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 5 min read
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos em pagamentos a cooperativas médicas nos planos de saúde

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de peças para colheitadeiras
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de peças para colheitadeiras: Ex 01 da Tipi no código NCM 8433.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
Créditos de PIS/Cofins na aquisição de serviços de instituições educacionais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/Cofins na aquisição de serviços de instituições educacionais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 7 min read
IRRF sobre remessas ao exterior por licença de comercialização de software
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre remessas ao exterior por licença de comercialização de software

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 7 min read
créditos de PIS/COFINS em serviços de instalação e manutenção
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS em serviços de instalação e manutenção de máquinas e equipamentos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de protetor labial
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de protetor labial sem fragrância na NCM 3304.99.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
serviços-hospitalares-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Serviços Hospitalares no Lucro Presumido: tributação com alíquota reduzida de 8%

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
tributação-na-venda-de-participações-societárias-no-lucro-presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na Venda de Participações Societárias no Lucro Presumido: Impacto no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
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