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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pneus para veículos de construção civil na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 5 min read
Imunidade tributária de templos religiosos
Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária de templos religiosos na importação de mercadorias para venda

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
incidência de PIS/COFINS sobre rendimentos de aplicações financeiras
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/COFINS sobre rendimentos de aplicações financeiras no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
Redução de 75% do IRPJ para transporte de gás na área da SUDENE
Normas da Receita Federal Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Redução de 75% do IRPJ para transporte de gás na área da SUDENE

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 7 min read
tributação-irpf-sobre-precatórios-pagos-após-falecimento-do-autor
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF sobre precatórios pagos após falecimento do autor

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
suspensão-pis-cofins-insumos-agropecuários
Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

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Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal de necessaires na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de necessaires na NCM: análise da Solução de Consulta nº 98.565

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
suspensão-pis-cofins-exportadores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS e COFINS em vendas para exportadores não se aplica a floculantes

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 5 min read
Contribuição Previdenciária Patronal na contratação de MEI
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária Patronal na contratação de MEI: o que empresas precisam saber

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
Regras de Retenção na Fonte em Cooperativas de Trabalho Médico
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Regras de Retenção na Fonte em Cooperativas de Trabalho Médico: Orientações da COSIT nº 15/2018

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 7 min read
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