Tributo Devido - Página 448 de 1392 - Automate & Dominate: A recuperação tributária mais rápida do mercado

classificação fiscal de espremedores de frutas cítricas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de espremedores de frutas cítricas na NCM 8509.40.90

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
7 min read

Classificação Fiscal de protetores plásticos para eletrocalha

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de protetores plásticos para eletrocalha em aerogeradores

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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retenção-na-fonte-de-IRRF-menor-que-10-reais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de IRRF menor que R$ 10,00 não acumula entre períodos

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
5 min read

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre inscrições em eventos no exterior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre inscrições em eventos no exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

Tributação de serviços de terraplanagem no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de terraplanagem no Lucro Presumido: percentual de 32% se aplica ao IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

Redução de PIS/COFINS na importação de papel para jornais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Redução de PIS/COFINS na importação de papel para jornais exige contrato de distribuição atípico

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
5 min read

Classificação fiscal de petisco para cães

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de petisco para cães na NCM 2309.90.90

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

Crédito de PIS/COFINS sobre Vale-combustível

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Crédito de PIS/COFINS sobre Vale-combustível para veículos de prestação de serviços

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
6 min read

obrigações acessórias para empresas do lucro presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Obrigações acessórias para empresas do lucro presumido: EFD-Contribuições e ECD

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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isenção-do-afrmm-nas-importações-de-países-da-aladi

Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação

Isenção do AFRMM nas importações de países da ALADI: requisitos e interpretação legal

Gustavo Ribeiro

novembro 9, 2025
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