Suspensão de IPI
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI: Estabelecimentos em Início de Atividades Não Têm Direito ao Benefício Fiscal

classificação fiscal de pentes para aparelhos elétricos de barbear
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pentes para aparelhos elétricos de barbear na NCM 8510.90.19

Isenção de Imposto de Renda em doações recebidas do exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda em doações recebidas do exterior

aplicação concomitante de ex-tarifários
Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação concomitante de ex-tarifários de II e IPI na importação de mercadorias

Registros no SISCOSERV para operações de comércio exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registros no SISCOSERV para operações de comércio exterior: responsabilidades nas transações internacionais

Classificação Fiscal de Adoçantes Naturais à Base de Estévia na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Adoçantes Naturais à Base de Estévia na NCM

contribuições a terceiros em empresas públicas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Contribuições a terceiros em empresas públicas: obrigatoriedade para gestoras de transporte coletivo

Dedução de PIS/PASEP e COFINS retidos na fonte
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Dedução de PIS/PASEP e COFINS retidos na fonte: regras de compensação e restituição

dedutibilidade-rateio-perdas-cooperativa-livro-caixa-irpf
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de rateio de perdas de cooperativa no livro caixa do IRPF

classificação fiscal de dispositivos intravaginais veterinários
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dispositivos intravaginais veterinários na NCM 9018.90.99

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
multa-qualificada-dolo-contribuicao-previdenciaria
Multa Qualificada: CARF exclui sem comprovação de
csll-saldo-negativo-decadencia
CSLL: prazo de restituição de saldo negativo
csll-compensacao-per-dcomp
CSLL: compensação limitada em PER/DCOMP no CARF

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →