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Acordo de Previdência Social entre Brasil e Japão
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Acordo de Previdência Social entre Brasil e Japão: isenção de contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
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classificação fiscal de tecidos recobertos com plástico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tecidos recobertos com plástico na NCM 5903.90.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
classificação-fiscal-suplemento-proteico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de suplemento proteico na NCM 2106.10.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 7 min read
tratamento-fiscal-da-construção-de-jazigos-para-fins-de-irpj
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal da construção de jazigos para fins de IRPJ

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
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vedação-créditos-PIS-COFINS-combustíveis-deslocamento-profissionais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Vedação de créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis para deslocamento de profissionais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
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retenção-na-fonte-PIS-COFINS-CSLL-manutenção-conservação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de PIS, COFINS e CSLL em serviços de manutenção e conservação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 7 min read
registro-no-siscoserv-em-operacoes-de-comercio-exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no SISCOSERV em operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software: regras de retenção na fonte para operações entre empresas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
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comissões por intermediação de vendas não geram créditos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Comissões por intermediação de vendas não geram créditos de PIS/Pasep e Cofins

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
REIDI: Suspensão de PIS/COFINS não se aplica a afretamento de embarcações
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

REIDI: Suspensão de PIS/COFINS não se aplica a afretamento de embarcações

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 7 min read
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