classificação fiscal de cápsulas de cafeína como complemento alimentar
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cápsulas de cafeína como complemento alimentar na NCM 2106.90.30

classificação fiscal de painéis solares fotovoltaicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de painéis solares fotovoltaicos na NCM 8541.40.32

CPRB na construção civil
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

CPRB na construção civil: alíquotas e regras para obras matriculadas no CEI

retenção-de-tributos-federais-em-pagamentos-via-cartões-eletrônicos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos federais em pagamentos via cartões eletrônicos por órgãos públicos

classificação-fiscal-de-kits-didáticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits didáticos: entendimento da Receita Federal sobre sortidos

impossibilidade-de-apuração-de-créditos-de-PIS-e-COFINS-após-alienação-de-ativos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de apuração de créditos de PIS e COFINS após alienação de ativos

classificação fiscal de sensor de movimento para videogame
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sensor de movimento para videogame na NCM 9504.50.00

diferimento-tributario-contratos-entidades-governamentais
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferimento tributário em contratos com entidades governamentais: análise da Solução de Consulta nº 71/2019

Classificação NCM para Multimedidores de Grandezas Elétricas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM para Multimedidores de Grandezas Elétricas

Tributação de Bolsas de Pesquisa
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Bolsas de Pesquisa: quando há incidência de IRRF e contribuição previdenciária

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
irpj-multa-retroatividade-benigna
IRPJ: multa reduzida por retroatividade benigna
agroindústria-produtor-rural-contribuições
Agroindústria: CARF ordena diligência para esclarecer qualificação
irpf-acrescimo-patrimonial-multa
IRPF: acréscimo patrimonial e afastamento da multa

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →